17/03/2021

Direitos humanos em pretuguês: caminhos para a construção uma política de vida para a população negra

Compreender a trajetória de construção dos direitos humanos em pretuguês, revisitando a história, memória e os ressentimentos que marcam a trajetória de exclusão da população negra no Brasil. Como se construiu o estereótipo do copo marginal e como o Estado e a sociedade mantém a prisão dos corpos e seu extermínio através de uma biolítica negativa? A juventude negra precisa ter as suas particularidades reconhecidas e sua dignidade respeitada, visando assim a concretude de uma sociedade livre, justa e solidária (Art. 3º, I, da CF 1988). A partir dos estudos de autores (as)clássicos e atuais, tais como: Foucault, Esposito, Mbembe, Tula Pires e textos autorais, as organizadoras pretendem discutir e propor aos participantes a elaboração de projetos de ação para a construção de uma política de vida, que nasce no reconhecimento da multiplicidade e da diversidade da vida e dos seus modos de constituição. Durante o curso os alunos terão a oportunidade de construir um projeto de intervenção social de luta antirracista a ser aplicado na comunidade ou território em que vive e ou atua/dialoga.

Objetivo:

Discutir e compartilhar conhecimentos sobre: direitos humanos, biopolítica, necropolítica e genocídio da população negra e as possibilidades de superação da política morte do Estado Brasileiro, auxiliando na construção de projetos de intervenção social antirracistas.

Destinatários:

Profissionais, atores/ gestores sociais, militantes de movimentos sociais, estudantes de graduação e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento, tais como: Direito, Segurança Pública, Ciências Sociais, Psicologia, Serviço Social, Educação, Gestão Social entre outros, bem como, profissionais que atuam ou pretendem atuar em áreas na garantia, defesa e promoção dos direitos humanos dos/as negros/as e demais minorias vítimas da necropolítica do Estado brasileiro.

Docentes:

Profa.  Ma. Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo [Currículo Lattes]

Doutoranda e Mestra em Estado e Sociedade do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia. Especialista em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública – FIOCRUZ. Advogada, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ PUC-RJ. Membra do Grupo de Pesquisa Paidéia – Laboratório de pesquisa transdisciplinar sobre metodologias integrativas para a educação e gestão social. Membra da Comissão de Diversidade e enfrentamento à intolerância da OAB Subseção Eunápolis – BA. Fundadora da Ong Gerando Vida. Criadora do Blog Escrita Acadêmica Sem Mistério. Membra do Coletivo Dandaras. Consultora em educação e gestão social. Redatora do Blog do Conselho de Altos Estudos em Direito – CAED – JUS. Docente na pós-graduação e graduação em Direito da Faculdade Pitágoras (Eunápolis – BA) e na graduação em Direito e Administração de Empresas da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes (Porto Seguro – BA). Pesquisadora associada do Centro Latino-americano de Estudos em Cultura (CLAEC). Membra do Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED – Jus). E-mail: dannymedeiro@hotmail.com

Profa Ma. Walkyria Chagas da Silva Santos [Currículo Lattes]

Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de Brasília (UnB). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Mestra em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) (2015). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (2014) e em Direito do Estado (2009) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Integrante do Grupo de Pesquisa MARÉ – Cultura Jurídica e Atlântico Negro (UnB). Integrante do Coletivo Dandaras (UFSB). Pesquisadora associada do Centro Latino-americano de Estudos em Cultura (CLAEC). Membra do Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED – Jus). E-mail: kyriachagas@yahoo.com.br.


Ementa:

[Aula 1]
Direitos Humanos em pretuguês:  revisitando a trajetória de exclusão da população negra no Brasil

Objetivo:
a) Analisar os direitos humanos a partir de discussões que tragam para a centralidade a questão racial. b)Apresentar a estruturas de projetos de intervenção social.

Bibliografia:

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de. O problema da inclusão: um olhar sobre a realidade brasileira.  Revista Científica Do Curso De Direito, n. 1, 147 – 164, 2017.

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; SANTOS, Walkyria Chagas da Silva; FERNANDES, Alexandre de Oliveira; CAMPOS, Leonardo Lacerda. História, memória e ressentimento: revisitando a trajetória de exclusão da população negra no Brasil. Revista Latinoamericana de Estudios en Cultura y Sociedad –RELACULT, v. 06, ed. especial, mar., 2020.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Racializando o debate sobre direitos humanos. SUR 28, v. 15, n. 28, p. 65 – 75, 2018.

____. Direitos humanos e Améfrica Ladina: por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. Fórum Latin American Studies Association, v. 50, n. 3, p. 69-74, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais. nº48. Junho 1997.


[Aula 2]
Compreendendo o processo de construção do homem marginal: análise quantitativa e qualitativa do fenômeno da criminalidade

Objetivo:
a) Discutir quais foram/são as teorias e ações que possibilitaram/possibilitam a criação e continuidade da compreensão do homem negro como homem marginal. b) Oficina de escrita: passo a passo de construção de projetos de intervenção social.

Bibliografia:

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de. Juventude negra no Brasil: para uma desconstrução de um corpo marginal e descartável. Caderno Sisterhood, v. 03, n. 1, p. 46-62, 2019.

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; SILVA, Fernanda Lima da; QUIRINO, Kelly Tatiane Martins;  NASCIMENTO, Marina Marçal do; SANTOS, Walkyria Chagas da Silva. Feminismos negros: mães de corpos marginais. In: MELLO, Paula Balduino de Melo et al (org.) Descolonizar o feminismo [recurso eletrônico]: VII Sernegra. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2019.

MATTOS, Wilson Roberto de. Negros contra a ordem: astúcias, resistências e liberdades possíveis (Salvador, 1850-1888). Salvador: EDUNEB: EDUFBA, 2008.

Relatórios atualizados do GEEMA, IBGE, MAPA DA VIOLÊNCIA, ATLAS DA VIOLÊNCIA, ÍNDICE DE VULNERABILIDADE JUVENIL.


[Aula 3]

Biopolítica e Necropolítica no Brasil: como se estabelece  relação do Estado Brasileiro com a vida da população negra

Objetivo:
a) Analisar os conceitos de biopolítica e necropolítica a partir da realidade brasileira e do genocídio da juventude negra. b) Oficina de escrita: passo a passo de construção de projetos de intervenção social.

Bibliografia:

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; SANTOS, Walkyria Chagas da Silva. Raça como elemento central da política de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe. Rev. Direito Práx., v. 10, n. 4, p. 3024-3055, 2019a.

____. Constituição de 1988 e juventude negra: para a desconstrução de um dispositivo tanatológico. In: K. FILPO, M. GERALDA MIRANDA, R. BORBA DA SILVA, T. RODRIGUES PEREIRA. Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. Rio de Janeiro, Ágora21, p. 177-194, 2019b.

ESPOSITO, Roberto. Filosofia do Bíos. In: Bios: biopolítica e filosofia. Tradução Wander Melo Miranda. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979. 

____. Estratégias de poder. Obras essenciais. V. II, Barcelona, Ediciones Paidós Ibérica, S.A, 1999.

____. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, NAU, 2003.  

____. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 4ª edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2017.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Publicação original: Public Culture, 15 (1), 2003. Revista Arte e Ensaio, Rio de Janeiro, n. 32, 2016. 
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 25, n. 135, p. 541-562, 2017.


[Aula 4]

Construindo caminhos para uma política de vida para a população negra: estudo de caso do Coletivo Dandaras (UFSB) e Projetos de Mediação Comunitária de Conflitos

Objetivo:
a) Discutir sobre as possibilidades para a construção de política de vida para a população negra e demais populações marginalizadas;

b) Apresentar discussões que subsidiem a elaboração da proposta de trabalho final.

c) Apresentação dos projetos de intervenção social confeccionados pelos participantes.

Bibliografia:

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; GÓES, Eva Dayane Almeida; SANTOS, Walkyria Chagas da Silva.  Da casa grande à universidade: uma análise sócio-jurídica do trabalho doméstico e do acesso ao direito fundamental à educação no Brasil..Rio de Janeiro: Ágora21, 2019.

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; SANTOS, Walkyria Chagas da Silva. Juventude negra, educação e direitos humanos: um relato de experiência sobre a atuação do Coletivo Dandaras na UFSB. Juventude.BR, Rio de Janeiro: Centro de Estudos e Memória da Juventude-CEMJ, 18ª edição, ano 14, 2019.

____. Controle das práticas periféricas: entre normas legais e pluralidades. Anais do II Congresso Internacional Online de Estudos sobre Culturas, na modalidade online, 2020.ARAÚJO, Danielle F. M. S. In: Mediação Comunitária: um relato de experiência sobre a tensão entre normas legais e normas sociais em favelas do Rio de Janeiro. MARCHIORI NETO, Daniel Lena; RABBANI, Roberto Muhájir Rahnemay; MEDEIROS, Orione Dantas de (Orgs.). Estudos contemporâneos sobre Direito, Estado e Sociedade. Série Direito, Estado e Sociedade, v.2. Rio Grande, RS: Ed. da Furg, 2020


Cronograma:

Inscrições:
De 17/03/2021 a 30/04/2021.

Curso:
De 03/05/2021 (Segunda-feira) a 02/07/2021 (Sexta-feira)

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