12/05/2020

Práticas profissionais no atendimento ao adolescente autor de ato infracional: história e atualidade das medidas socioeducativas

Este curso insere-se na temática da juventude em conflito com a lei e toma tal sujeito – o adolescente – na relação com o profissional que o atende, prioritariamente, atores do Sistema Socioeducativo e do Sistema de Garantia de Direitos. O atendimento socioeducativo é atravessado por uma complexidade de situações (violências de diversas ordens, violação dos direitos sociais, institucionalização das vidas, desconhecimento quanto ao processo socioeducativo, entre outros); estas condições, ao serem observadas, refletidas e estudadas, podem tornar-se menos amarradas à sensação de impossibilidade, frequentemente relatada por profissionais da área, sendo recolocadas no sentido da constituição de saberes e de alianças em prol do atendimento implicado com o adolescente.

No exercício de lançar um olhar ao passado, aposta-se que o fortalecimento das práticas profissionais no campo socioeducativo implica no conhecimento histórico das instituições brasileiras no atendimento da parcela de sua infância e adolescência objeto de intervenção para, em seguida, focar o olhar no contexto atual que tem promovido intervenções e práticas no campo. O curso fornecerá subsídios teóricos ao aluno no sentido da reflexão sobre o contexto da socioeducação no Brasil para fortalecimento da aliança entre o conhecimento e a implicação na eleição dos dispositivos de trabalho dos quais lança mão.

Objetivo:

Fornecer ferramentas conceituais e de perspectiva histórico-social ao aluno para alargar pensamento, alternativas e práticas no atendimento socioeducativo de adolescentes autores de ato infracional.

Destinatários:

Profissionais do Sistema Socioeducativo e demais interessados no campo das medidas
socioeducativas, educação e juventudes.

Docente:

Profa.  Ma. Beatriz Saks Hahne [Currículo Lattes]

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). É Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo, com a dissertação intitulada Sobre a indisciplina e o ato infracional: experiências escolares de alunos e professores (2017). Atualmente, é Doutoranda pelo mesmo departamento com projeto de pesquisa intitulado Investigando a experiência com as Medidas Socioeducativas: a construção de narrativas com o adolescente autor de ato infracional. Atua com juventude em contextos de violência, especificamente, adolescentes autores de ato infracional e em cumprimento de medidas socioeducativas. Trabalhou na coordenação pedagógica de cursos de qualificação profissional básica ocorridos na Fundação CASA/SP. Foi coordenadora de projetos sociais nos âmbitos da educação pública e na execução do atendimento socioeducativo por meio da formação e da supervisão profissional. Atua, principalmente, nos seguintes temas: medidas socioeducativas, educação escolar, adolescente em conflito com a lei, responsabilidade social e violência.

Profa.  Ma. Aline Garcia Aveiro [Currículo Lattes]

Psicóloga formada pela Universidade de São Paulo (2010). Possui título de mestre também pela USP (2018). Participa do grupo de pesquisa de Análise Institucional e Saúde Coletiva, na linha de pesquisa de Escrita e Formação. Atualmente é professora de pós-graduação em Psicologia Social da UNIP, atende em consultório e desenvolve pesquisa e formação no campo da Assistência Social . Trabalha, principalmente, com os seguintes temas: Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; Políticas públicas na assistência social; Psicologia e assistência social; Subjetividade e biopolítica.

Código de área do conhecimento (CNPq):

7.00.00.00-0 Ciências Humanas
7.07.05.03-8 Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo

Ementa:

[Aula 1]
Adolescências e Juventudes

Objetivo:
Contextualizar a criação dos conceitos e modos de pensar as adolescências e juventudes no Brasil e suas implicações na história antiga e atual

Bibliografia:
TRASSI, M. de L. Adolescência – violência: desperdícios de vidas. São Paulo: Cortez, 2006.


[Aula 2]
Histórico das políticas de atendimento à infância no Brasil

Objetivo:
Apresentar o percurso de criação das instituições de atendimento e das legislações referentes à infância e adolescência no Brasil.

Bibliografia:
DEL PRIORE, M. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013


[Aula 3]
Rede socioassistencial e alianças para o trabalho

Objetivo:
Discutir ideias e estratégias que fortaleçam a presença dos adolescentes nas instituições sociais: escolas, SAICA, mundo do trabalho, saúde e outros.

Bibliografia:
SPOSATI, A. Território e gestão de políticas sociais. Universidade Estadual de Londrina: Serviço Social em Revista, v. 16, n. 1, 2013. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/18423. Acesso em 28/04/2019.


[Aula 4]
Dispositivos de atendimento: Plano Individual de Atendimento (PIA) e Relatório técnico

Objetivo:
Apresentar e problematizar a elaboração de documentos referentes ao atendimento socioeducativo

Bibliografia:
COSTA, A. C. G. da (coord. Técnica). As bases éticas da ação socioeducativa: referenciais normativos e princípios norteadores Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.


Cronograma:

Inscrições:
De 12/05/2020 (Terça-feira) a 30/10/2020 (Sexta-feira)

Curso:
De 02/11/2020 (Segunda-feira) a 30/11/2020 (Segunda-feira)

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