Docentes:
Prof. Ma. Cecilia Nunes Rabelo e Prof. Me. Adson Rodrigo Silva Pinheiro
Ementa: [Aula 1] Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Objetivo: Abordar as diretrizes nacionais e internacionais sobre o direito ao patrimônio cultural, estudando as bases normativas sobre o tema. Bibliografia: CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos direitos culturais. São Paulo: Edições SESC São Paulo, 2018.[Aula 2] Instrumentos legais de proteção ao Patrimônio Cultural Objetivo: Estudar os principais mecanismos legais de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, compreendendo seus respectivos âmbitos de aplicação e repercussões jurídicas. Bibliografia: SOARES, Inês Virgínia Prado. Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
[Aula 3] Legislação sobre Museus Objetivo: Analisar as regras relativas aos Museus, em especial o Estatuto dos Museus (lei 11.904/09, regulada pelo Decreto 8.124/13). Bibliografia: Legislação sobre museus: Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata. 3. ed.Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
[Aula 4] Política Nacional de Educação Museal Objetivo: Compreender as diretrizes e regras da Política Nacional de Educação Museal, estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM em 2017. Bibliografia: Instituto Brasileiro de Museus. Caderno da Política Nacional de Educação Museal. Brasília, DF: IBRAM, 2018.
[Aula 5] Patrimônio no campo da gestão educacional Objetivo: Apresentar aspectos teórico-metodológicos acerca do Patrimônio Cultural brasileiro a partir das suas relações com o campo da Educação. Bibliografia: CLEROT, Pedro; RAMPIM, Sônia Florêncio. Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos. Brasília: Iphan/ DAF/Cogedip/Ceduc, 2014.
[Aula 6] Patrimônio Cultural na gestão escolar Objetivo: Compreender a aproximação da Educação e Patrimônio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s. Bibliografia: BARRETO, Euder Arrais et al. Patrimônio cultural e educação: artigos e resultados. Goiânia: UFG, 2008.
[Aula 7] Patrimônio, escola e cidade Objetivo: Aproximar o olhar do patrimônio para envolver a escola com atividades na cidade que tange a proteção dos bens culturais para além do tombamento. Bibliografia: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Superintendência do Iphan na Paraíba; Casa do Patrimônio da Paraíba. Educação patrimonial: diálogos entre escola, museu e cidade /Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Organização, Átila Bezerra Tolentino … [et al.]. – João Pessoa: Iphan, 2014.
[Aula 8] Os museus e a educação formal e não-formal Objetivo: Estabelecer estratégias de gestão educacional com museus, a fim de promover o debate sobre o ensino-aprendizagem em ambientes formais e não formais. Bibliografia: SANTOS, Maria Célia Teixeira Moura. Encontros museológicos: reflexões sobre a museologia, a educação e o museu. Rio de Janeiro: MinC/IPHAN/DEMU, 2008.
Cronograma: Inscrições: De 12/08/2021 a