12/05/2020

Educação patrimonial: da legislação à prática

A proposta tem por objetivo principal qualificar profissionais da área de gestão do patrimônio cultural acerca das potencialidades da educação patrimonial. Para tanto, o curso parte da análise teórica da legislação nacional e internacional sobre o tema, passando pela compreensão de suas bases fundamentais até as normativas específicas acerca da educação patrimonial.

Após essa etapa, o discente terá contato com os aspectos práticos da educação voltada para o patrimônio cultural, discutindo os conceitos de memória, identidades, museus, bens culturais que necessariamente emergem quando se pensa na mediação educacional, bem como acerca da temática do patrimônio cultural relacionada aos museus. É indiscutível a necessidade atual da temática, visto a importância da relação entre patrimônio cultural e educação para promover o conhecimento, a proteção, a valorização, a promoção e a difusão dos bens culturais.

Objetivo:

Capacitar e qualificar profissionais, docentes e gestores públicos e privados para atuar
adequadamente no âmbito da educação patrimonial, partindo da compreensão da legislação
pertinente, nacional e internacional, a fim de desenvolver boas práticas educativas de gestão na
seara do patrimônio cultural.

Destinatários:

Gestores públicos e privados de instituições de gestão do patrimônio cultural, professores,
acadêmicos, profissionais do setor cultural em geral.

Docente:

Prof.  Ma. Cecilia Nunes Rabelo [Currículo Lattes]

Advogada (OAB/CE 24.961) e professora, especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural, especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente é Vice-Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, Coordenadora Administrativa-Financeira e Sócia Fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor).

Prof. Me. Adson Rodrigo Silva Pinheiro [Currículo Lattes]

Doutorando em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Licenciado em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestre em História Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em História do Brasil pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), Especialista em Gestão e Políticas Culturais da Universidade de Girona (Espanha) em colaboração com o Observatório Itaú Cultural – SP e MBA em Gestão Cultural: cultura, desenvolvimento e mercado. Além disso, é especialista em Arqueologia Social Inclusiva da URCA / Universidade de Coimbra / UFPI e cursa o Posgrado Internacional en Políticas Culturales de Base Comunitaria pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales – Argentina. É membro do grupo de pesquisa História do Ceará Colonial: economia, memória e sociedade da UFC, membro do grupo de pesquisa PRAETECE (Prática de Edição de Textos do Estado do Ceará), membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Patrimônio e Memória (UFC), membro do grupo Gênese Documental Arquivista da UFF e, membro associado do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS-BRASIL) e membro da Associação de Arquivistas do Estado do Ceará – Arquiva-se. Atuou como gerente da Célula de Gestão em Pesquisa e Educação Patrimonial da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) dos anos de 2013 a 2020. Atuou como professor do curso de História do IDECC/ UVA tanto na graduação como na pós-graduação (2016-2018); Atualmente, é professor na Faculdade Padre Dourado – FACPED da Especialização em Metodologia do Ensino de História do Brasil e Ceará e professor/tutor da Universidade Estadual do Ceará-UECE da área de História do Brasil. Atua em pesquisas na área de Gestão Cultural, sobretudo no campo do Patrimônio Cultural na área de Educação Patrimonial e Patrimônio Imaterial e no campo da Cultura Tradicional e Popular. Também tem experiência em História do Brasil, com ênfase em História do Brasil Colônia, atuando principalmente com os seguintes temas: Inquisição, Família, Cotidiano, Casamento, Igreja Católica, População, Sociedade, Sexualidade, Cultura, Ceará no século XVIII. Além disso, também leciona disciplinas na área do Ensino de História, sobretudo no campo da educação para o patrimônio.

Código de área do conhecimento (CNPq):

7.00.00.00-0 Ciências Humanas
7.08.01.00-2 Fundamentos da Educação

Ementa:

[Aula 1]
Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural

Objetivo:
Abordar as diretrizes nacionais e internacionais sobre o direito ao patrimônio cultural, estudando as bases normativas sobre o tema.

Bibliografia:
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos direitos culturais. São Paulo: Edições SESC São Paulo, 2018.


[Aula 2]
Instrumentos legais de proteção ao Patrimônio Cultural

Objetivo:
Estudar os principais mecanismos legais de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, compreendendo seus respectivos âmbitos de aplicação e repercussões jurídicas.

Bibliografia:
SOARES, Inês Virgínia Prado. Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2009.


[Aula 3]
Legislação sobre Museus

Objetivo:
Analisar as regras relativas aos Museus, em especial o Estatuto dos Museus (lei 11.904/09, regulada pelo Decreto 8.124/13).

Bibliografia:
Legislação sobre museus: Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata. 3. ed.Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.


[Aula 4]
Política Nacional de Educação Museal

Objetivo:
Compreender as diretrizes e regras da Política Nacional de Educação Museal, estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM em 2017.

Bibliografia:
Instituto Brasileiro de Museus. Caderno da Política Nacional de Educação Museal. Brasília, DF: IBRAM, 2018.


[Aula 5]
Patrimônio no campo da gestão educacional

Objetivo:
Apresentar aspectos teórico-metodológicos acerca do Patrimônio Cultural brasileiro a partir das suas relações com o campo da Educação.

Bibliografia:
CLEROT, Pedro; RAMPIM, Sônia Florêncio. Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos. Brasília: Iphan/ DAF/Cogedip/Ceduc, 2014.


[Aula 6]
Patrimônio Cultural na gestão escolar

Objetivo:
Compreender a aproximação da Educação e Patrimônio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s.

Bibliografia:
BARRETO, Euder Arrais et al. Patrimônio cultural e educação: artigos e resultados. Goiânia: UFG, 2008.


[Aula 7]
Patrimônio, escola e cidade

Objetivo:
Aproximar o olhar do patrimônio para envolver a escola com atividades na cidade que tange a proteção dos bens culturais para além do tombamento.

Bibliografia:
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Superintendência do Iphan na Paraíba; Casa do Patrimônio da Paraíba. Educação patrimonial: diálogos entre escola, museu e cidade /Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Organização, Átila Bezerra Tolentino … [et al.]. – João Pessoa: Iphan, 2014.


[Aula 8]
Os museus e a educação formal e não-formal

Objetivo:
Estabelecer estratégias de gestão educacional com museus, a fim de promover o debate sobre o ensino-aprendizagem em ambientes formais e não formais.

Bibliografia:
SANTOS, Maria Célia Teixeira Moura. Encontros museológicos: reflexões sobre a museologia, a educação e o museu. Rio de Janeiro: MinC/IPHAN/DEMU, 2008.


Cronograma:

Inscrições:
De 16/03/2021  a 30/08/2021

Inicio do Curso:  01/09/2021

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