Dra. Anelize Maximila Correa (UFPEL)

Dra. Ana Paula Dittgen da Silva (UCPEL)

Drando. Eduardo de Oliveira Soares Real (UCPEL)

RESUMO

A tessitura do cenário geopolítico internacional, com o apoio da intensificação dos processos de globalização, tem gerado um grande número de mobilidades humanas, com especial expressão nas últimas décadas. Sejam deslocamentos forçados, migrações econômicas, internas ou de outra categoria, estamos diante de fluxos que ensejam regulamentação dos Estados e das políticas internacionais. Embora os fluxos migratórios se demonstrem mais fluídos e ambíguos, com a tendência de relativização das fronteiras, encontram oposição na lógica de seguridade nacional e no movimento de criminalização e controle das divisas internacionais, pautadas na soberania estatal. As crises e dinâmicas evidenciadas na América Latina possuem características específicas que carecem de maior análise e desenvolvimento de pesquisas e saberes. Desta forma, o grupo de trabalho visa contemplar estudos e pesquisas que abordem os processos migratórios em qualquer de seus vieses: migrações internacionais, migrações internas, asilo, apatridia, migrações históricas, refúgio, bem como demais migrações forçadas que atualmente não se enquadrem no instituto jurídico de refúgio. Partindo do conceito da figura do imigrante como o estrangeiro que passa a residir em território fora de suas fronteiras nacionais e do emigrante como o indivíduo que deixa seu Estado para fixar residência em outro país, a proposta não se limita à migração internacional, igualmente visando abarcar o imigrante interno, aquele que não abandona as margens estabelecidas pela sua pátria. Ainda agregando as demais modalidades de migrantes, como a figura do Refugiado – aquele que por devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país – sem excluir a crescente demanda de deslocamentos forçados que não se enquadram atualmente na categoria de Refúgio, como as migrações motivadas por desastres ambientais, até atingir a representação extrema da apatridia, quando o indivíduo deixa de possuir acolhimento de qualquer país ao perder o elo legal entre o Estado e a sua pessoa, deixando de possuir nacionalidade e de ser detentor dos mais básicos direitos inerentes à esta figura. Com foco nas perspectivas latino americanas, a proposta de simpósio temático pretende do mesmo modo receber – independente do objeto de análise ser a interface econômica, cultural, histórica, política ou de políticas públicas – abordagens da temática com interseccionalidades de demandas sociais de gênero; sexualidade; religião; raça; etnia; nacionalidade; perseguição política; grupos sociais.

Palavras-Chaves: Migração; Refugiados; América Latina

 Migration flows and Refugees – Latin American Perspectives

ABSTRACT

 The fabric of the international geopolitical scenario, supported by the intensification of globalization processes, has generated a great number of human mobilities, especially in recent decades. Whether they are forced migrations, economic migrations, internal or otherwise, we are faced with flows that lead to regulation of states and international policies. Although migration flows are more fluid and ambiguous, with the tendency to relativize borders, they find opposition in the logic of national security and in the movement of criminalization and control of international borders, based on state sovereignty. The crises and dynamics evidenced in Latin America have specific characteristics that require greater analysis and development of researchs and knowledge. In this way, the working group aims to contemplate studies and research that address migration processes in any of its biases: international migrations, internal migrations, asylum, statelessness, historical migrations, refuge, as well as other forced migrations that currently do not fit the institute of refuge. Starting from the concept of the figure of the immigrant as the foreigner who happens to reside in territory outside its national borders and the emigrant as the individual who leaves his State to settle in another country, the proposal is not limited to the international migration, also aiming to cover the internal migrant, the one who does not abandon the margins established by his homeland. Still adding other forms of migrants, such as the Refugee figure – who, due to well-founded fears of persecution on grounds of race, religion, nationality, social group or political opinions, are outside their country of nationality and can not or do not want to accept the protection of such a country – without excluding the growing demand for forced displacements that do not currently fall into the category of Refuge, such as migrations caused by environmental disasters, until the extreme representation of statelessness is reached, when the individual no longer has the reception of any country by losing the legal link between the State and its person, failing to possess nationality and to be the holder of the most basic rights inherent to this figure. With a focus on the Latin American perspectives, the proposal of thematic symposium likewise aims to receive – regardless of the object of analysis to be the economic, cultural, historical, political or public policy interface – approaches to the theme with intersectionalities of social demands of gender; sexuality; religion; breed; ethnicity; nationality; political persecution; social groups.

 Keyword: Migration; Refugees; Latin America