A import\u00e2ncia do conhecimento sobre Direito Eleitoral vai al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do direito material, mas configura-se disciplina necess\u00e1ria no desenvolvimento da cidadania e elemento essencial na constru\u00e7\u00e3o de uma democracia. Assim, compreender o processo de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral torna-se de suma import\u00e2ncia.<\/p>\n
A partir desta premissa, desenvolve-se uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos comandos constitucionais e legais que tratam do processo eleitoral, promovendo um discuss\u00e3o sobre o sistema eleitoral brasileiro e os principais pontos do debate contempor\u00e2neo sobre as regras que envolvem o nosso processo de escolha representativa.<\/p>\n
Objetivo:<\/strong><\/p>\n O curso tem como objetivo analisar e compreender o processo eleitoral brasileiro, propiciando ao aluno um panorama sobre o sistema eleitoral, crit\u00e9rios de elegibilidade e inelegibilidade, partidos pol\u00edticos e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ainda, procura analisar a Justi\u00e7a Eleitoral brasileira e seu papel como \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es, abrangendo dentre suas compet\u00eancias a organiza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do pleito, assim como, a conten\u00e7\u00e3o de conflitos oriundos deste processo. Por fim, busca se debater alguns dos principais pontos de discuss\u00e3o que permeiam a pol\u00edtica eleitoral contempor\u00e2nea.<\/p>\n Destinat\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n O curso destina-se a estudantes e profissionais das ci\u00eancias sociais e jur\u00eddicas.<\/p>\n Docente:<\/b><\/p>\n Profa.\u00a0 Ma.\u00a0Caroline Bianca Graeff [Curr\u00edculo Lattes]<\/a><\/b><\/p>\n Doutoranda em Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, RS; mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela mesma Institui\u00e7\u00e3o em 2015; especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Anhanguera Educacional de Pelotas, RS, em 2013, advogada (OAB 88876\/RS), graduada em Direito tamb\u00e9m pela Faculdade Anhanguera Educacional de Pelotas, RS, em 2011. Residiu por um semestre (janeiro \u00e0 junho de 2012) em Dublin, na Irlanda, onde estudou ingl\u00eas na ECM College (n\u00edvel intermedi\u00e1rio conclu\u00eddo). Pesquisadora visitante na Universidade de Bras\u00edlia (Unb) de mar\u00e7o \u00e0 maio de 2019. Atualmente trabalha em pesquisas que envolvam Institui\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias, com \u00eanfase na Justi\u00e7a Eleitoral e no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, e as perspectivas te\u00f3ricas da judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e do ativismo judicial. Tamb\u00e9m possui experi\u00eancia em pesquisas que abordem o neoconstitucionalismo e as implica\u00e7\u00f5es para a Am\u00e9rica Latina. Durante a gradua\u00e7\u00e3o teve seu foco de estudo voltado para o direito trabalhista e para o direito ambiental e a efic\u00e1cia social das normas que versam sobre estas \u00e1reas.<\/p>\n C\u00f3digo de \u00e1rea do conhecimento (CNPq):<\/b><\/p>\n 7.00.00.00-0 Ci\u00eancias Humanas Ementa:<\/strong><\/p>\n [Aula 1] Objetivo: Bibliografia: [Aula 2] Objetivo: Bibliografia: [Aula 3] Objetivo: Bibliografia: [Aula 4] Objetivo: Bibliografia: Cronograma:<\/strong><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es: Curso:<\/strong> + info via WhatsApp<\/a><\/p>\n
\n7.07.05.03-8 Pap\u00e9is e Estruturas Sociais; Indiv\u00edduo<\/p>\n
\nDireito eleitoral. Conceito. Panorama hist\u00f3rico. Direitos pol\u00edticos. Sufr\u00e1gio e elegibilidade. Inelegibilidades e incompatibilidades.<\/strong><\/p>\n
\nPropiciar ao aluno um panorama sobre o Direito Eleitoral brasileiro e as regras sobre elegibilidade.<\/p>\n
\nJARDIM, Torquato. Direito Eleitoral positivo. 2ed. rev. aum. Bras\u00edlia: Bras\u00edlia Jur\u00eddica, 1998.
\nBRASIL. CF 1988. (Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 05 out. 1988).<\/p>\n
\n
\nSistemas eleitorais. Princ\u00edpio majorit\u00e1rio e princ\u00edpio proporcional. Sistema distrital. Partidos pol\u00edticos<\/strong><\/p>\n
\nTrabalhar os sistemas eleitorais e partid\u00e1rios.<\/p>\n
\nAVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, F\u00e1tima (organizadores). Reforma pol\u00edtica no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. 271 p.
\nNICOLAU, Jairo; SCHIMMITH, Rog\u00e9rio. Sistema Eleitoral e Sistema Partid\u00e1rio. Revista Lua Nova. N\u00famero 36, p. 129-201.<\/p>\n
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\nGovernan\u00e7a eleitoral. Justi\u00e7a Eleitoral brasileira. Processo eleitoral<\/strong><\/p>\n
\nCompreender as caracter\u00edsticas e compet\u00eancias da Justi\u00e7a Eleitoral e sua atua\u00e7\u00e3o frente ao modelo de governan\u00e7a\u00a0eleitoral adotado no Brasil.<\/p>\n
\nMOZAFFAR, Shaheen; SCHEDLER, Andreas. The Comparative study of electoral governance -Introduction. International Political Science Review,\u00a0v.23, n.1, 2002, p. 5-27.
\nMACHADO, Marcelo Passamani. A Justi\u00e7a Eleitoral. In: CAGGIANO, M\u00f4nica Herman S. (Coord.). Direito Eleitoral em debate \u2013 estudos em homenagem a Cl\u00e1udio
\nLembo. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2013, p. 267-293.
\nGOMES, Suzana de Camargo. A Justi\u00e7a Eleitoral e sua compet\u00eancia. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.<\/p>\n
\n
\nDebates contempor\u00e2neos: Financiamento das campanhas eleitorais e presta\u00e7\u00e3o de contas; propaganda eleitoral e fake news; verticaliza\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es e fidelidade partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n
\nDiscutir alguns dos principais temas que aparecem nos debates contempor\u00e2neas sobre o Direito Eleitoral.<\/p>\n
\nMARCHETTI, Vitor; CORTEZ, Rafael. A Judicializa\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: o TSE e as coliga\u00e7\u00f5es eleitorais. Opini\u00e3o P\u00fablica, Campinas, v.15, n.2, nov. 2009, p. 422-450.
\nFANTINEL, Aleksandra Ramos. Judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica: o processo pol\u00edtico-eleitoral e fidelidade partid\u00e1ria no Brasil (1988-2008). 2014, 72f. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
\nFERRAZ J\u00daNIOR, Vitor Emanuel Marchetti. Poder judici\u00e1rio e competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil: uma
\nan\u00e1lise das decis\u00f5es do TSE e do STF sobre as regras eleitorais. 2008. 233f. Tese (Doutorado em
\nCi\u00eancias Sociais). Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o\u00a0Paulo.
\nNUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. A Judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no brasil: an\u00e1lise das decis\u00f5es do TSE e do STF sobre verticaliza\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es e fidelidade partid\u00e1ria. 2014, 199f. Tese (Doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica). Universidade de Bras\u00edlia, Bras\u00edlia.<\/p>\n
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\n<\/strong>De 12\/05\/2020 (Ter\u00e7a-feira) a 30\/10\/2020 (Sexta-feira)<\/p>\n
\nDe 02\/11\/2020 (Segunda-feira) a 30\/11\/2020 (Segunda-feira)<\/p>\n