Nas \u00faltimas d\u00e9cadas podemos observar um aumento significativo da atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, principalmente do Supremo Tribunal Federal, em quest\u00f5es pol\u00edticas e de uma forma pol\u00edtica. Tal diagn\u00f3stico vem sendo chamado por estudiosos do Direito e das Ci\u00eancias Sociais de Judicializa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica. A partir da conceitua\u00e7\u00e3o desta problem\u00e1tica, pretende-se propiciar um debate em torno das principais tem\u00e1ticas que aparecem nas discuss\u00f5es te\u00f3ricas sobre o assunto, desenvolvendo uma an\u00e1lise cr\u00edtica acerca deste conceito e estimulando uma reflex\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes, o ativismo judicial e o protagonismo do Poder Judici\u00e1rio em quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Objetivo:<\/strong><\/p>\n O curso tem como objetivo desenvolver os seguintes aspectos: Destinat\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n O curso destina-se a estudantes e profissionais das ci\u00eancias sociais e jur\u00eddicas.<\/p>\n Docente:<\/b><\/p>\n Profa.\u00a0 Ma.\u00a0Caroline Bianca Graeff [Curr\u00edculo Lattes]<\/a><\/b><\/p>\n Doutoranda em Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, RS; mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela mesma Institui\u00e7\u00e3o em 2015; especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Anhanguera Educacional de Pelotas, RS, em 2013, advogada (OAB 88876\/RS), graduada em Direito tamb\u00e9m pela Faculdade Anhanguera Educacional de Pelotas, RS, em 2011. Residiu por um semestre (janeiro \u00e0 junho de 2012) em Dublin, na Irlanda, onde estudou ingl\u00eas na ECM College (n\u00edvel intermedi\u00e1rio conclu\u00eddo). Pesquisadora visitante na Universidade de Bras\u00edlia (Unb) de mar\u00e7o \u00e0 maio de 2019. Atualmente trabalha em pesquisas que envolvam Institui\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias, com \u00eanfase na Justi\u00e7a Eleitoral e no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, e as perspectivas te\u00f3ricas da judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e do ativismo judicial. Tamb\u00e9m possui experi\u00eancia em pesquisas que abordem o neoconstitucionalismo e as implica\u00e7\u00f5es para a Am\u00e9rica Latina. Durante a gradua\u00e7\u00e3o teve seu foco de estudo voltado para o direito trabalhista e para o direito ambiental e a efic\u00e1cia social das normas que versam sobre estas \u00e1reas.<\/p>\n C\u00f3digo de \u00e1rea do conhecimento (CNPq):<\/b><\/p>\n 6.00.00.00-7 Ci\u00eancias Sociais Aplicadas Ementa:<\/strong><\/p>\n [Aula 1] Objetivo: Bibliografia: [Aula 2] Objetivo: Bibliografia: [Aula 3] Objetivo: Bibliografia: [Aula 4] Objetivo: Bibliografia: Cronograma:<\/strong><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es: Curso:<\/strong> + info via WhatsApp<\/a><\/p>\n
\n-Analisar a separa\u00e7\u00e3o entre os poderes e as rela\u00e7\u00f5es entre Executivo, Legislativo e
\nJudici\u00e1rio na democracia;
\n-Discutir o conceito de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, ativismo judicial e politiza\u00e7\u00e3o da
\njusti\u00e7a;
\n-Propiciar um debate sobre o papel e os limites do Judici\u00e1rio na formula\u00e7\u00e3o,
\nimplementa\u00e7\u00e3o e controle das pol\u00edticas p\u00fablicas;
\n-Compreender as rela\u00e7\u00f5es entre Judici\u00e1rio e Legislativo e seus reflexos na formula\u00e7\u00e3o
\ndas regras pol\u00edtico-eleitorais.<\/p>\n
\n6.01.02.05-5 Direito Constitucional<\/p>\n
\nSepara\u00e7\u00e3o dos Poderes. Rela\u00e7\u00f5es entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Mudan\u00e7as e reformas no Judici\u00e1rio nacional<\/strong><\/p>\n
\nCompreender hist\u00f3rico e conceitualmente a separa\u00e7\u00e3o dos poderes e as mudan\u00e7as e reformas no Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
\nMARQUES DA CRUZ, Gabriel Dias. National Council of Justice, Separation of Powers and Judicial Review: A Brasilian case study. Revista Jur\u00eddica Pi\u00e9lagus, vol. 12, n\u00ba. 1, pp. 115 a 123,Col\u00f4mbia.
\nPINHEIRO, Ivan Ant\u00f4nio; VIEIRA, Luciano Jos\u00e9 Martins; MOTTA, Paulo Cesar Delayti. Mandando Montesquieu \u00e0s favas: o caso do n\u00e3o cumprimento dos preceitos constitucionais de independ\u00eancia dos tr\u00eas poderes da rep\u00fablica.\u00a0Rev. Adm. P\u00fablica,\u00a0 Rio de Janeiro ,\u00a0 v. 45,\u00a0n. 6,\u00a0p. 1733-1759,\u00a0 Dec.\u00a0 2011.
\nSADEK, Maria Tereza. Judici\u00e1rio: mudan\u00e7as e reformas.\u00a0Estud. av.,\u00a0 S\u00e3o Paulo ,\u00a0 v. 18,\u00a0n. 51,\u00a0p. 79-\u00a0101,\u00a0 Aug.\u00a0 2004.<\/p>\n
\n
\nJudicializa\u00e7\u00e3o da\u00a0<\/strong>pol\u00edtica. Diferen\u00e7as e\u00a0<\/strong>conex\u00f5es: ativismo\u00a0<\/strong>judicial e politiza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>da justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n
\nAnalisar os conceitos de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, ativismo
\njudicial e politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a a partir da literatura nacional e internacional, ressaltando a aproxima\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas institutos e suas diferen\u00e7as.<\/p>\n
\nTATE, C. Neal; VALLINDER, Torbj\u00f6rn. The Global expansion of Judicial power. Nova York: New York University Press, 1995.
\nVIANNA, Luiz Werneck. A Judicializa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica. In: AVRITZER, Leonardo et al. Dimens\u00f5es pol\u00edticas da justi\u00e7a. Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2013.
\nBARRETO, Alvaro Augusto de Borba. GRAEFF, Caroline Bianca. \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d: arqueologia de um conceito. Revista Eletr\u00f4nica Direito e Pol\u00edtica, Programa de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Ci\u00eancia Jur\u00eddica da UNIVALI, Itaja\u00ed, v.11, n.2, 2\u00ba quadrimestre de 2016. ISSN 1980-7791.
\nBARROSO, Lu\u00eds Roberto. Judicializa\u00e7\u00e3o, ativismo judicial e legitimidade democr\u00e1tica. Atualidades Jur\u00eddicas, Rio de Janeiro, n.4, jan.-fev. 2009, p. 1-29.
\nRAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: par\u00e2metros dogm\u00e1ticos. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2010.<\/p>\n
\n
\nPoder Judici\u00e1rio e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n
\nSistematizar os estudos e desenvolver um debate cr\u00edtico sobre a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio como constituinte e implementador de\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\nVIANNA, Luiz Werneck et al. A Judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e das rela\u00e7\u00f5es sociais no Brasil. Rio de
\nJaneiro: Revan, 1999.
\nTAYLOR, Matthew M. O\u00a0Judici\u00e1rio e as pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v.50, n.2, 2007, p. 229-257.<\/p>\n
\n
\nJudici\u00e1rio e as regras pol\u00edtico-eleitorais<\/strong><\/p>\n
\nCompreender a atua\u00e7\u00e3o do STF e da Justi\u00e7a Eleitoral como formuladores das regras eleitorais no Brasil.<\/p>\n
\nZAULI, Eduardo Meira. Justi\u00e7a eleitoral e judicializa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pol\u00edticos, Belo Horizonte, n.102, jan.-jun. 2011, p. 255-289.
\nVALE, Teresa Cristina de Souza Cardoso. Justi\u00e7a Eleitoral e judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica: um estudo atrav\u00e9s da hist\u00f3ria. 2009. 233f. Tese (Doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica). Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
\nFERRAZ J\u00daNIOR, Vitor Emanuel Marchetti. Poder judici\u00e1rio e competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil: uma an\u00e1lise das decis\u00f5es do TSE e do STF sobre as regras eleitorais. 2008. 233f. Tese (Doutorado em Ci\u00eancias Sociais). Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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\n<\/strong>De 12\/05\/2020 (Ter\u00e7a-feira) a 30\/10\/2020 (Sexta-feira)<\/p>\n
\nDe 02\/11\/2020 (Segunda-feira) a 30\/11\/2020 (Segunda-feira)<\/p>\n