O curso de extens\u00e3o em direito ambiental cultural, a ser ministrado pelos docentes tem como alvo as pessoas que queiram aprender e\/ou ampliar o conhecimento sobre o meio ambiente cultural. Ao longo dos anos, o conceito de direito ambiental explorado girou-se em torno dos aspectos protetivos da biota, contudo, o meio ambiente tem seu espectro protetivo muito maior, pois a cultura tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida como uma de suas facetas e igualmente necess\u00e1ria ao desenvolvimento humano.Celso Antonio Pacheco Fiorillo (2018, p. 65) aduz que: \u201c(…) o chamado patrim\u00f4nio cultural traduz a hist\u00f3ria de um povo, a sua forma\u00e7\u00e3o, cultura e, portanto, os pr\u00f3prios elementos identificadores de sua cidadania, que constitui princ\u00edpio fundamental norteador da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, verifica-se pouca explora\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica, tornando-se relevante a proposta para demonstrar que um ambiente saud\u00e1vel tamb\u00e9m requer a propaga\u00e7\u00e3o\u00a0da cultura e seus elementos dogm\u00e1ticos. A proposta, portanto, \u00e9 propiciar atrav\u00e9s do sistema EAD, atrav\u00e9s de aulas em etapas, produzidas em v\u00eddeos, intercalados com exerc\u00edcios, textos e demonstra\u00e7\u00e3o de enunciados jurisprudenciais, os conhecimentos necess\u00e1rios para que os discentes possam absorver de forma adequada os conte\u00fados ministrados.<\/p>\n
Objetivo:<\/strong><\/p>\n Complementar os conhecimentos dos discentes ou ampliar as suas no\u00e7\u00f5es sobre o meio ambiente cultural, fornecendo elementos informativos atualizados sobre a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente cultural e a sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento urbano.<\/p>\n Destinat\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n Docentes em escolas e universidades profissionais que trabalham em escolas e universidades, docentes e profissionais que trabalham com a preserva\u00e7\u00e3o de ambientes culturais, gestores p\u00fablicos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e de servi\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o de ambientes culturais. Profissionais de ONGs que atuam na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente cultural demais interessados.<\/p>\n Docentes:<\/b><\/p>\n Prof.\u00a0 Me. Alder Thiago Bastos [Curr\u00edculo Lattes]<\/a><\/b><\/p>\n Advogado aut\u00f4nomo militante nas \u00e1reas de Direito do Trabalho, Direito de Fam\u00edlia e Direito Condominial; Graduado em Direito (2005); Extens\u00e3o universit\u00e1ria em Direito do Trabalho e Previd\u00eancia Social (2009); Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Imobili\u00e1rio pela Escola Paulista de Direito (2018); Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil pela Institui\u00e7\u00e3o Dam\u00e1sio Educacional (2018); Mestre em Direito da Sa\u00fade pela Universidade Santa Cec\u00edlia (2018); Palestrante; Professor Titular de Processo Civil da Faculdade Integradas Campos Salles; Professor Assistente no Curso de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Faculdade Santa Cec\u00edlia, nas cadeiras Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho; Direito Processo Civil. Integrante da equipe de tutoria, exercendo o cargo de Tutor Focal, da Universidade Cidade de S\u00e3o Paulo, com an\u00e1lise de conte\u00fados e orienta\u00e7\u00e3o de trabalhos de conclus\u00e3o de curso. Diretor da Comiss\u00e3o de Direito Processual do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subse\u00e7\u00e3o do Jabaquara (2019) e Diretor Adjunto da Comiss\u00e3o de Acad\u00eamicos do Direito da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subse\u00e7\u00e3o do Jabaquara (2019).<\/p>\n Prof.\u00a0 Me. Roberto Bortman [Curr\u00edculo Lattes]<\/a><\/b><\/p>\n Mestre em direito pela Universidade Santa Cec\u00edlia de Santos\/SP, especialista em direito tribut\u00e1rio pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo e em direito da economia e da empresa pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo, graduado em direito pelo Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Metropolitanas Unidas (1987), professor de direito nas Faculdades Integradas Campos Sallles-FICS. Membro do grupo de pesquisas “Transdisciplinaridade e Direitos Humanos” coordenado pela professora doutora Renata Salgado Leme.Exerce a advocacia em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n C\u00f3digo de \u00e1rea do conhecimento (CNPq):<\/b><\/p>\n 6.00.00.00-7 Ci\u00eancias Sociais Aplicadas Ementa:<\/strong><\/p>\n [Aula 1] Objetivo: Bibliografia: [Aula 2] Objetivo: Bibliografia: [Aula 3] Objetivo: Bibliografia: [Aula 4] Objetivo: Bibliografia: [Aula 5] Objetivo: Bibliografia: [Aula 6] Objetivo: Bibliografia: [Aula 7] Objetivo: Bibliografia: [Aula 8] Objetivo: Bibliografia: Cronograma:<\/strong><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es: Curso:<\/strong> + info via WhatsApp<\/a><\/p>\n
\n6.01.02.05-5 Direito Constitucional<\/p>\n
\nProte\u00e7\u00e3o Patrimonial Cultural na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n
\nFornecer aos discentes elementos informativos quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o patrimonial cultural na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\nCanotilho, Jos\u00e9 Joaquim Gomes e Jos\u00e9 Rubens Morato Leite, Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, 3\u00aa Ed, Ed.Saraiva, 2010.<\/p>\n
\n
\nTutela Jur\u00eddica Processual do Meio Ambiente Cultural<\/strong><\/p>\n
\nFornecer aos discentes elementos informativos quanto \u00e0 Tutela Jur\u00eddica do Meio Ambiente Cultural.<\/p>\n
\nFiorilo, Celso Antonio Pacheco, Princ\u00edpios do Direito Processual Ambiental, 6\u00aa Ed, SP, Ed. Saraiva, 2016.<\/p>\n
\n
\nUso, Frui\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o dos Bens e legados culturais<\/strong><\/p>\n
\nFornecer aos discentes elementos informativos quanto ao Uso,Frui\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o dos Bens e Legados Culturais.<\/p>\n
\nRodrigues, Marcelo Abelha, Direito Ambiental Esquematizado, Coord.Lenza, Pedro, 3\u00aa Ed, SP, Ed.Saraiva, 2016.<\/p>\n
\n
\nEstatuto da Cidade e Interven\u00e7\u00e3o Estatal- Tombamento Cultural<\/strong><\/p>\n
\nFornecer aos discentes elementos informativos quanto ao Estatuto da Cidade e Interven\u00e7\u00e3o Estatal-Tombamento\u00a0Cultural.<\/p>\n
\nFiorilo, Celso Antonio Pacheco e Marques Ferreira, Renata, Estatuto da Cidade
\nComentado: Lei n.10.257\/2001, Lei do Meio Ambiente Artificial, 6\u00aa Ed,SP, Saraiva, 2014.<\/p>\n
\n
\nBens de natureza e material protegidos pelo D. Ambiental Cultural<\/strong><\/p>\n
\nFornecer aos discentes elementos informativos quanto aos bens de natureza e material protegidos pelo D. Ambiental Cultural<\/p>\n
\nFiorilo,Celso Antonio Pacheco e Marques Ferreira,Renata, Coord. V\u00e1rios Autores, Direito Ambiental Contempor\u00e2neo, Sp. Ed. Saraiva, 2015.<\/p>\n
\n
\nConven\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Mundial Cultural e Natural, promulgada pelo Decreto-lei n. 80.978\/77<\/strong><\/p>\n
\nFornecer aos discentes elementos informativos quanto a Conven\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Mundial Cultural e Natural, promulgada pelo Decreto-lei n. 80.978\/77.<\/p>\n
\nPaiva, Carlos Magno de Souza, O Regime Jur\u00eddico do Bem Cultural No Brasil, Ouro Preto, UFOP, 2010. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.repositorio.ufop.br\/bitstream\/123456789\/4538\/6\/LIVRO_RegimeJur%C3%ADdicoBem.pdf<\/p>\n
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\nLei de Crimes Ambientais<\/strong><\/p>\n
\nFornecer aos discentes elementos informativos quanto \u00e0 Lei de Crimes Ambientais.<\/p>\n
\nSouza, Lucas Daniel Ferreira, Crimes Ambientais: Princ\u00edpios e Evolu\u00e7\u00e3o, Revista Eletr\u00f4nica da Faculdade de Direito de Franca, ISSN 1983-4225 \u2013 v.8, n.1, jul. 2013. Dispon\u00edvel em: https:\/\/webcache.googleusercontent.com\/searchq=cache:jOLCC1TmgPUJ:https:\/\/www.revista.direitofranca.br\/index.php\/refdf\/article\/download\/232\/194+&cd=15&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br<\/p>\n
\n
\nConceito de meio ambiente cultural<\/strong><\/p>\n
\nFornecer aos discentes elementos informativos quanto ao conceito de meio ambiente cultural.<\/p>\n
\nSirvinskas, Luiz Paulo, 14 Ed., Manual de Direito Ambiental, S.P, Ed. Saraiva, 2016.<\/p>\n
\n
\n<\/strong>De 12\/05\/2020 (Ter\u00e7a-feira) a 31\/07\/2020 (Sexta-feira)<\/p>\n
\nDe 03\/08\/2020 (Segunda-feira) a 28\/09\/2020 (Segunda-feira)<\/p>\n