{"id":153,"date":"2019-02-04T20:56:46","date_gmt":"2019-02-04T22:56:46","guid":{"rendered":"http:\/\/claec.org\/elacult\/?page_id=153"},"modified":"2019-09-16T18:17:45","modified_gmt":"2019-09-16T21:17:45","slug":"contrato","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/claec.org\/elacult\/cursos\/01-2019\/contrato\/","title":{"rendered":"Contrato de Geral de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

CONTRATO GERAL DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ATRAV\u00c9S DE CURSOS DA<\/strong><\/p>\n

ESCOLA LATINO-AMERICANA DE ALTOS ESTUDOS EM CULTURA (ELACult)<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Sobre o servi\u00e7o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Cursos de Extens\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

    O Aluno ter\u00e1 direito:<\/p>\n

    (i) Ao acesso ao ambiente de estudos da ELACult estipulado para o curso correspondente;<\/p>\n

    (ii) Ao acesso por tempo ilimitado ao conte\u00fado de cursos da ELACult dentro da dura\u00e7\u00e3o estabelecida;<\/p>\n

    (iii) A Corpo Docente qualificado e especializado na \u00e1rea em que atua;<\/p>\n

    (iv) Aos cursos ministrados que s\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, salvo quando assinalados de maneira diferente no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    (v) A receber em at\u00e9 30 (trinta) dias o seu Certificado de conclus\u00e3o do curso ap\u00f3s a entrega\u00a0dos trabalhos pertinentes nos prazos estipulados e posterior aprova\u00e7\u00e3o do corpo docente.<\/p>\n

    \u00c9 dever o aluno quando matriculado no curso e quiser obter o Certificado de Extens\u00e3o (somente neste caso<\/strong>):<\/p>\n

    Enviar\u00a0<\/strong>por e-mail [elacult@claec.org]:<\/p>\n

      \n
    1. a) Diploma de Conclus\u00e3o de Curso Superior;<\/li>\n
    2. b) Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso Superior;<\/li>\n
    3. c) Declara\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 cursando a gradua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

      Demais casos ser\u00e3o resolvidos pela Coordena\u00e7\u00e3o Diretiva da ELACult.<\/p>\n

      Obs: C\u00f3pia do diploma ou declara\u00e7\u00e3o\u00a0escaneado desde que esteja em excelentes condi\u00e7\u00f5es de visualiza\u00e7\u00e3o.<\/u><\/strong><\/p>\n

      Caso n\u00e3o sejam enviados os documentos citados no item (v) at\u00e9 o per\u00edodo assinalado, a ELACult emitir\u00e1\u00a0o Certificado de Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/p>\n

      O Certificado ser\u00e1 enviado no formato PDF, caso o aluno (a) deseje impresso ser\u00e1 cobrado o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) pela impress\u00e3o e mais as taxas correspondentes ao envio.<\/p>\n

      (vi)\u00a0Participar das atividades propostas dentro dos prazos previstos, seguir as orienta\u00e7\u00f5es do Tutor e tudo que seja inerente ao bom andamento do curso e aproveitamento dos estudos. S\u00e3o elas: as avalia\u00e7\u00f5es de desempenho global do aluno (visita ao site, participa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs, contato com o tutor etc.) e\/ou provas.<\/u><\/strong><\/p>\n

      (vii) O aluno s\u00f3 ser\u00e1 aprovado e far\u00e1 jus ao Certificado de Conclus\u00e3o, obtendo frequ\u00eancia m\u00ednima de 70% (setenta por cento) e a m\u00e9dia 6,0 (seis) na avalia\u00e7\u00e3o final do curso.<\/u><\/strong><\/p>\n

      (viii) A ELACult se exime de qualquer responsabilidade de erro na entrega do Certificado de Conclus\u00e3o nos seguintes casos:<\/p>\n

        \n
      1. a) caso tenha solicitado o Certificado impresso e o endere\u00e7o fornecido esteja errado e\/ou incorreto pelo Aluno no momento da matr\u00edcula.\u00a0O endere\u00e7o utilizado para o envio do Certificado ser\u00e1 o que estiver cadastrado no ato da matr\u00edcula<\/strong>;<\/li>\n
      2. b) o Servi\u00e7o Postal assinalar a impossibilidade de entrega do Certificado de Conclus\u00e3o em virtude de fatores decorrentes do destinat\u00e1rio (Aluno), como por exemplo: estar \u201causente\u201d;<\/li>\n
      3. c) falha na entrega do Servi\u00e7o Postal do pa\u00eds do Aluno (Alunos estrangeiros);<\/li>\n<\/ol>\n

        Os custos para a segunda tentativa de envio do Certificado de Conclus\u00e3o ficar\u00e3o sob responsabilidade do aluno. Ser\u00e1 emitido um boleto pela ELACult com os custos de postagem. Na tentativa de minimizar este problema a ELACult emitir\u00e1 um Certificado de Conclus\u00e3o (\u201cfiel c\u00f3pia\u201d) em formato PDF sem nenhum custo para o Aluno.<\/p>\n

        O aluno tem at\u00e9 7 (sete) dias corridos do in\u00edcio do curso para desistir da matr\u00edcula, mediante contesta\u00e7\u00e3o via e-mail. Ap\u00f3s esse prazo n\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o da quantia paga em hip\u00f3tese alguma.<\/strong><\/p>\n

          \n
        1. Utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e Suporte<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          2.1 O Aluno dever\u00e1 fornecer dados precisos, completos e atualizados, e avisar a ELACult sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o posterior referente a estes seus dados; O acesso ao site n\u00e3o garante o acesso ao CAMPUS VIRTUAL.<\/p>\n

          2.2 O aluno receber\u00e1 em at\u00e9 48 horas antes do in\u00edcio do curso estipulado, um c\u00f3digo\u00a0PESSOAL<\/strong>\u00a0e\u00a0INTRANSFER\u00cdVEL\u00a0<\/strong>para o acesso ao CAMPUS VIRTUAL do curso espec\u00edfico;<\/p>\n

          2.3 Ser\u00e1 disponibilizado ao usu\u00e1rio uma central de suporte t\u00e9cnico (Help Desk) e atendimento ao aluno atrav\u00e9s do e-mail elacult@claec.org, com resposta em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n

            \n
          1. Formas de pagamento e Valores cobrados<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            3.1 O pagamento \u00e9 informado na chamada do curso e efetuado no ato da matr\u00edcula.<\/p>\n

              \n
            1. Direitos autorais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              A ELACult, por este Termo, confere ao Aluno o acesso intransfer\u00edvel para uso do Conte\u00fado, concordando o aluno com as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (i) o Aluno s\u00f3 poder\u00e1 utilizar o Conte\u00fado para seu pr\u00f3prio uso n\u00e3o-comercial; (ii) o Aluno n\u00e3o poder\u00e1 modificar, publicar, transmitir, alugar, sub-licenciar, transferir, vender, reproduzir, criar formas derivativas, distribuir, apresentar, exibir ou explorar sob qualquer forma qualquer parte do Conte\u00fado, total ou parcialmente, sem a permiss\u00e3o expressa dos AUTORES do material utilizado no cursos ou com exce\u00e7\u00e3o das formas expressamente descritas neste acordo; (iii) o\u00a0 Aluno n\u00e3o poder\u00e1 alterar qualquer software contido no Conte\u00fado; e (iv) Com exce\u00e7\u00e3o do que for expressamente permitido neste acordo, o Aluno n\u00e3o poder\u00e1 reter eletronicamente qualquer parte do Conte\u00fado que n\u00e3o seja para fins did\u00e1ticos. Todo o material utilizado nos cursos da ELACult tem car\u00e1ter did\u00e1tico e est\u00e3o sob licen\u00e7a de acesso e dom\u00ednio p\u00fablico. Sendo assim a\u00a0ELACult N\u00c3O ENDOSSA E NEM INCENTIVA OUTRAS FORMAS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS ALUNOS QUE N\u00c3O SEJAM A FINALIDADE DID\u00c1TICA<\/strong>.<\/p>\n

              O Aluno isenta a ELACult e se responsabiliza pelo mau uso do material did\u00e1tico.<\/p>\n

                \n
              1. Uso do Servi\u00e7o e Conte\u00fado<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                5.1 O Aluno n\u00e3o poder\u00e1 criar, distribuir ou publicar no Servi\u00e7o qualquer conte\u00fado que:<\/p>\n

                (i) seja acusat\u00f3rio, difamat\u00f3rio, obsceno, discriminat\u00f3rio, profano, pornogr\u00e1fico, abusivo, molestador ou amea\u00e7ador;<\/p>\n

                (ii) contenha v\u00edrus ou qualquer outro conte\u00fado contamin\u00e1vel ou destrutivo;<\/p>\n

                (iii) viole os direitos de terceiros, bem como veicule conte\u00fado que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo industrial ou comercial; ou<\/p>\n

                (iv) viole qualquer disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

                5.2 O direito de usar o Servi\u00e7o \u00e9 pessoal e limitado ao usu\u00e1rio, e n\u00e3o pode ser transferido a terceiros. O Aluno \u00e9 respons\u00e1vel por toda a utiliza\u00e7\u00e3o de sua conta, independente de login e senha ou do Aluno que os utilizar, quer seja este autorizado ou n\u00e3o pelo Aluno.\u00a0PORTANTO, O USU\u00c1RIO DEVE PROTEGER ADEQUADAMENTE SUA SENHA, N\u00c3O DIVULGANDO A TERCEIROS SOB NENHUM PRETEXTO E EVITANDO O USO N\u00c3O AUTORIZADO DO SERVI\u00c7O<\/strong>.<\/p>\n

                5.3 A viola\u00e7\u00e3o do item 5.2 ocasionar\u00e1 o rompimento do presente contrato.<\/p>\n

                  \n
                1. N\u00e3o-endosso<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  O Servi\u00e7o poder\u00e1 conter “links” para sites da Internet de propriedade ou operados por terceiros (os “Sites Externos”).\u00a0O Aluno manifesta sua ci\u00eancia de que a ELACult n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela disponibilidade destes sites, nem pelo conte\u00fado, produtos ou servi\u00e7os destes<\/em>. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 contatar o administrador ou Webmaster dos Sites Externos se tiver d\u00favidas e\/ou reclama\u00e7\u00f5es sobre tais links ou Sites Externos.<\/p>\n

                    \n
                  1. Geral<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    7.1 A ELACult poder\u00e1 atualizar, a qualquer momento, total ou parcialmente a forma pela qual o Servi\u00e7o \u00e9 prestado, o que pode ter impacto sobre as cl\u00e1usulas contidas neste Termo. A ELACult compromete-se neste caso a garantir os direitos adquiridos pelo usu\u00e1rio. Caso voc\u00ea continue a acessar o Servi\u00e7o, ser\u00e1 presumida a sua aceita\u00e7\u00e3o das novas condi\u00e7\u00f5es, bem como das modifica\u00e7\u00f5es eventualmente efetuadas.<\/p>\n

                    7.2 A ELACult se reserva o direito de, a seu crit\u00e9rio, restringir, suspender ou encerrar seu acesso a parte ou ao todo do Servi\u00e7o a qualquer momento em que qualquer dos termos do presente acordo for violado, sem aviso pr\u00e9vio e sem estipula\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                      \n
                    1. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      Devido \u00e0 grande complexidade do sistema e possibilidade de falhas alheias ao sistema da ELACult, tais como falhas nos equipamentos do Aluno, problemas de conectividade do Aluno, problemas na rede p\u00fablica brasileira e poss\u00edveis incompatibilidades de componentes de equipamento e das aplica\u00e7\u00f5es, a ELACult n\u00e3o pode garantir que o servi\u00e7o ser\u00e1 ininterrupto ou livre de erros, devendo o usu\u00e1rio entrar em contato com a Central de Suporte T\u00e9cnico conforme especificado no item 2.3 no prazo m\u00e1ximo de 48 horas a partir da \u201cData de In\u00edcio\u201d do curso e comunicar quaisquer falhas eventualmente identificadas para diagn\u00f3stico e corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                        \n
                      1. Diversos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        9.1 Este acordo constitui todos os itens convencionados entre as partes, com rela\u00e7\u00e3o ao objeto aqui discutido, e sobrep\u00f5e-se todos e quaisquer acordos escritos ou orais anteriormente estipulados entre elas que digam respeito ao objeto em quest\u00e3o.<\/p>\n

                        9.2 O Aluno se responsabiliza pela obten\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos e meios necess\u00e1rios para acessar e utilizar o Servi\u00e7o, bem como se responsabiliza por todos os fatos e custos com o acesso e manuten\u00e7\u00e3o de sua conex\u00e3o ao Servi\u00e7o (por exemplo: custos com provedores, contas telef\u00f4nicas etc).<\/p>\n

                        9.3 Qualquer d\u00favida ou contesta\u00e7\u00e3o deve ser feita por escrito a Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa da ELACult.<\/p>\n

                        Foz do Igua\u00e7u\/PR\/Brasil, 16 de setembro de 2019.<\/p>\n

                        Escola Latino-Americana de Altos Estudos em Cultura \u2013 ELACult<\/p>\n

                        CNPJ n\u00ba 13.448.301\/0002-05<\/p>\n

                        CLIQUE AQUI PARA FAZER A SUA MATR\u00cdCULA<\/strong><\/a><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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