12/05/2020

Administração Pública da Cultura

Inaugurada em meados do século XVII e consolidada entre os anos 1960 e 1990, a concepção de cultura como recurso, tem atraído cada vez mais investimentos para as indústrias culturais e colocado em pauta a perspectiva do gerenciamento e racionalidade administrativa na área. Proliferam-se as diversas organizações agenciadoras de cultura, chamando a atenção de teóricos, governos, empresariado, terceiro setor, regulamentações comerciais, jurídicas e bancos de desenvolvimento. Na emergência de conceitos como economia da cultura e da criatividade, desenvolve-se a área da administração pública setorial.

Por meio de uma metodologia crítica, prática e atualizada, o curso tem o objetivo de direcionar para gestores públicos, assim como para profissionais e estudiosos da área, a compreensão geral e questões específicas acerca da implementação das políticas públicas da cultura nas três esferas de gestão, com ênfase nas inovações para boas práticas na e para a administração pública brasileira.

Objetivo:

Geral: Proporcionar a compreensão acerca das noções gerais e questões específicas relativas à implementação das políticas públicas culturais nas três esferas da gestão: federal, estadual e municipal. 

Específicos: 

a) Historicizar a influência e importância das políticas públicas na administração pública do setor e os números da cultura hoje.    

b) Entender planejamento, orçamento e financiamento da cultura na governança pública, tendo em vista a concepção de cultura e diversidade, em sua transversalidade e sustentabilidade.    

c) Analisar atuações inovadoras do poder público nos mecanismos institucionais de apoio e ação cultural. 

Destinatários:

Gestores públicos, profissionais e estudiosos da área.

Docentes:

Profa.  Dra. Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira [Currículo Lattes]

Pós-Doutoranda no Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É professora em graduações e pós-graduações nas áreas do Direito, da Cultura e da Comunicação. Parecerista e consultora de projetos culturais, sociais e acadêmicos.


Ementa:

[Aula 1]
Políticas Públicas e Administração Pública

Objetivo:
Entender a administração pública e as políticas para a cultura – as reformas do Estado.

Bibliografia:

CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: Dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2009.


[Aula 2]
Campos de ação das políticas públicas culturais

Objetivo:
Entender a abrangência da área de atuação das políticas públicas culturais.

Bibliografia:

FURTADO, Celso. Ensaios sobre Cultura e Ministério da Cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.


[Aula 3]

Cultura e diversidade – A cultura como campo e objeto das políticas públicas

Objetivo:
Entender a  diversidade, transversalidade e sustentabilidade da cultura.

Bibliografia:

BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. São Paulo: São Paulo em perspectiva, v. 15, n° 2, 2001.


[Aula 4]

Administração Pública contemporânea nas três esferas de gestão.

Objetivo:
Entender os processos de planejamento na cultura – instâncias de participação e governança.

Bibliografia:

VARELLA, Guillerme. Plano Nacional de Cultura: Direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.


[Aula 5]

Orçamento e Financiamento da Cultura.

Objetivo:

Entender o orçamento como instrumento de ação governamental e os principais mecanismos de financiamento da cultura.

Bibliografia:

WU, Chin-Tao. Privatização da Cultura: A intervenção corporativa nas artes desde os anos 1980. São Paulo: Boitempo, 2006.


[Aula 6]

Diagnósticos das políticas públicas culturais.

Objetivo:

Analisar os diagnóstico monitoramento e avaliação das políticas públicas culturais.

Bibliografia:

VARELLA, Guillerme. Plano Nacional de Cultura: Direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.


[Aula 7]
Administração pública contemporânea da cultura.

Objetivo:

Analisar os debates contemporâneos sobre a organização da administração pública.

Bibliografia:

CHAUÍ, Marilena. Cidadania Cultural: O direito à cultura. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.


[Aula 8]
Atuações inovadoras do poder público nos mecanismos institucionais de apoio e ação cultural

Objetivo:

Entender as principais ações públicas no sentido de inovação setorial.

Bibliografia:

YÚDICE, George. A Conveniência da Cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.


Cronograma:

Inscrições:
De 17/03/2021 a 30/04/2020.

Curso:
De 03/05/2020 a 02/07/2021.

Dia e horário das aulas: As aulas serão realizadas semanalmente às QUINTAS-FEIRAS, 15:00 hrs, com duração aproximada de 1h30. Todo o conteúdo será gravado e ficará disponível para acesso pela plataforma do curso.

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