Inaugurada em meados do século XVII e consolidada entre os anos 1960 e 1990, a concepção de cultura como recurso, tem atraído cada vez mais investimentos para as indústrias culturais e colocado em pauta a perspectiva do gerenciamento e racionalidade administrativa na área. Proliferam-se as diversas organizações agenciadoras de cultura, chamando a atenção de teóricos, governos, empresariado, terceiro setor, regulamentações comerciais, jurídicas e bancos de desenvolvimento. Na emergência de conceitos como economia da cultura e da criatividade, desenvolve-se a área da administração pública setorial.
Por meio de uma metodologia crítica, prática e atualizada, o curso tem o objetivo de direcionar para gestores públicos, assim como para profissionais e estudiosos da área, a compreensão geral e questões específicas acerca da implementação das políticas públicas da cultura nas três esferas de gestão, com ênfase nas inovações para boas práticas na e para a administração pública brasileira.
Objetivo:
Geral: Proporcionar a compreensão acerca das noções gerais e questões específicas relativas à implementação das políticas públicas culturais nas três esferas da gestão: federal, estadual e municipal.
Específicos:
a) Historicizar a influência e importância das políticas públicas na administração pública do setor e os números da cultura hoje.
b) Entender planejamento, orçamento e financiamento da cultura na governança pública, tendo em vista a concepção de cultura e diversidade, em sua transversalidade e sustentabilidade.
c) Analisar atuações inovadoras do poder público nos mecanismos institucionais de apoio e ação cultural.
Destinatários:
Gestores públicos, profissionais e estudiosos da área.
Docentes:
Profa. Dra. Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira [Currículo Lattes]
Pós-Doutoranda no Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É professora em graduações e pós-graduações nas áreas do Direito, da Cultura e da Comunicação. Parecerista e consultora de projetos culturais, sociais e acadêmicos.
Ementa:
[Aula 1]
Políticas Públicas e Administração Pública
Objetivo:
Entender a administração pública e as políticas para a cultura – as reformas do Estado.
Bibliografia:
CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: Dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
[Aula 2]
Campos de ação das políticas públicas culturais
Objetivo:
Entender a abrangência da área de atuação das políticas públicas culturais.
Bibliografia:
FURTADO, Celso. Ensaios sobre Cultura e Ministério da Cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.
[Aula 3]
Cultura e diversidade – A cultura como campo e objeto das políticas públicas
Objetivo:
Entender a diversidade, transversalidade e sustentabilidade da cultura.
Bibliografia:
BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. São Paulo: São Paulo em perspectiva, v. 15, n° 2, 2001.
[Aula 4]
Administração Pública contemporânea nas três esferas de gestão.
Objetivo:
Entender os processos de planejamento na cultura – instâncias de participação e governança.
Bibliografia:
VARELLA, Guillerme. Plano Nacional de Cultura: Direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.
[Aula 5]
Orçamento e Financiamento da Cultura.
Objetivo:
Entender o orçamento como instrumento de ação governamental e os principais mecanismos de financiamento da cultura.
Bibliografia:
WU, Chin-Tao. Privatização da Cultura: A intervenção corporativa nas artes desde os anos 1980. São Paulo: Boitempo, 2006.
[Aula 6]
Diagnósticos das políticas públicas culturais.
Objetivo:
Analisar os diagnóstico monitoramento e avaliação das políticas públicas culturais.
Bibliografia:
VARELLA, Guillerme. Plano Nacional de Cultura: Direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.
[Aula 7]
Administração pública contemporânea da cultura.
Objetivo:
Analisar os debates contemporâneos sobre a organização da administração pública.
Bibliografia:
CHAUÍ, Marilena. Cidadania Cultural: O direito à cultura. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
[Aula 8]
Atuações inovadoras do poder público nos mecanismos institucionais de apoio e ação cultural
Objetivo:
Entender as principais ações públicas no sentido de inovação setorial.
Bibliografia:
YÚDICE, George. A Conveniência da Cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
Cronograma:
Inscrições:
De 17/03/2021 a 30/04/2020. INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 03/05!
Curso:
De 03/05/2020 a 02/07/2021.
Dia e horário das aulas: As aulas serão realizadas semanalmente às QUINTAS-FEIRAS, 15:00 hrs, com duração aproximada de 1h30. Todo o conteúdo será gravado e ficará disponível para acesso pela plataforma do curso.