12/05/2020

Direito Ambiental da Cultura

O curso de extensão em direito ambiental cultural, a ser ministrado pelos docentes tem como alvo as pessoas que queiram aprender e/ou ampliar o conhecimento sobre o meio ambiente cultural. Ao longo dos anos, o conceito de direito ambiental explorado girou-se em torno dos aspectos protetivos da biota, contudo, o meio ambiente tem seu espectro protetivo muito maior, pois a cultura também é reconhecida como uma de suas facetas e igualmente necessária ao desenvolvimento humano.Celso Antonio Pacheco Fiorillo (2018, p. 65) aduz que: “(…) o chamado patrimônio cultural traduz a história de um povo, a sua formação, cultura e, portanto, os próprios elementos identificadores de sua cidadania, que constitui princípio fundamental norteador da República Federativa do Brasil”.

Na prática, verifica-se pouca exploração da temática, tornando-se relevante a proposta para demonstrar que um ambiente saudável também requer a propagação da cultura e seus elementos dogmáticos. A proposta, portanto, é propiciar através do sistema EAD, através de aulas em etapas, produzidas em vídeos, intercalados com exercícios, textos e demonstração de enunciados jurisprudenciais, os conhecimentos necessários para que os discentes possam absorver de forma adequada os conteúdos ministrados.

Objetivo:

Complementar os conhecimentos dos discentes ou ampliar as suas noções sobre o meio ambiente cultural, fornecendo elementos informativos atualizados sobre a proteção do meio ambiente cultural e a sua importância para o desenvolvimento urbano.

Destinatários:

Docentes em escolas e universidades profissionais que trabalham em escolas e universidades, docentes e profissionais que trabalham com a preservação de ambientes culturais, gestores públicos na área da educação e de serviços de preservação de ambientes culturais. Profissionais de ONGs que atuam na preservação do meio ambiente cultural demais interessados.

Docentes:

Prof.  Me. Alder Thiago Bastos [Currículo Lattes]

Advogado autônomo militante nas áreas de Direito do Trabalho, Direito de Família e Direito Condominial; Graduado em Direito (2005); Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdência Social (2009); Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (2018); Especialização em Direito Processual Civil pela Instituição Damásio Educacional (2018); Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília (2018); Palestrante; Professor Titular de Processo Civil da Faculdade Integradas Campos Salles; Professor Assistente no Curso de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Santa Cecília, nas cadeiras Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho; Direito Processo Civil. Integrante da equipe de tutoria, exercendo o cargo de Tutor Focal, da Universidade Cidade de São Paulo, com análise de conteúdos e orientação de trabalhos de conclusão de curso. Diretor da Comissão de Direito Processual do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção do Jabaquara (2019) e Diretor Adjunto da Comissão de Acadêmicos do Direito da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção do Jabaquara (2019).

Prof.  Me. Roberto Bortman [Currículo Lattes]

Mestre em direito pela Universidade Santa Cecília de Santos/SP, especialista em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, graduado em direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1987), professor de direito nas Faculdades Integradas Campos Sallles-FICS. Membro do grupo de pesquisas “Transdisciplinaridade e Direitos Humanos” coordenado pela professora doutora Renata Salgado Leme.Exerce a advocacia em São Paulo.

Código de área do conhecimento (CNPq):

6.00.00.00-7 Ciências Sociais Aplicadas
6.01.02.05-5 Direito Constitucional

Ementa:

[Aula 1]
Proteção Patrimonial Cultural na Constituição da República

Objetivo:
Fornecer aos discentes elementos informativos quanto à proteção patrimonial cultural na Constituição da República.

Bibliografia:
Canotilho, José Joaquim Gomes e José Rubens Morato Leite, Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, 3ª Ed, Ed.Saraiva, 2010.


[Aula 2]
Tutela Jurídica Processual do Meio Ambiente Cultural

Objetivo:
Fornecer aos discentes elementos informativos quanto à Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural.

Bibliografia:
Fiorilo, Celso Antonio Pacheco, Princípios do Direito Processual Ambiental, 6ª Ed, SP, Ed. Saraiva, 2016.


[Aula 3]
Uso, Fruição e Preservação dos Bens e legados culturais

Objetivo:
Fornecer aos discentes elementos informativos quanto ao Uso,Fruição e Preservação dos Bens e Legados Culturais.

Bibliografia:
Rodrigues, Marcelo Abelha, Direito Ambiental Esquematizado, Coord.Lenza, Pedro, 3ª Ed, SP, Ed.Saraiva, 2016.


[Aula 4]
Estatuto da Cidade e Intervenção Estatal- Tombamento Cultural

Objetivo:
Fornecer aos discentes elementos informativos quanto ao Estatuto da Cidade e Intervenção Estatal-Tombamento Cultural.

Bibliografia:
Fiorilo, Celso Antonio Pacheco e Marques Ferreira, Renata, Estatuto da Cidade
Comentado: Lei n.10.257/2001, Lei do Meio Ambiente Artificial, 6ª Ed,SP, Saraiva, 2014.


[Aula 5]
Bens de natureza e material protegidos pelo D. Ambiental Cultural

Objetivo:
Fornecer aos discentes elementos informativos quanto aos bens de natureza e material protegidos pelo D. Ambiental Cultural

Bibliografia:
Fiorilo,Celso Antonio Pacheco e Marques Ferreira,Renata, Coord. Vários Autores, Direito Ambiental Contemporâneo, Sp. Ed. Saraiva, 2015.


[Aula 6]
Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, promulgada pelo Decreto-lei n. 80.978/77

Objetivo:
Fornecer aos discentes elementos informativos quanto a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, promulgada pelo Decreto-lei n. 80.978/77.

Bibliografia:
Paiva, Carlos Magno de Souza, O Regime Jurídico do Bem Cultural No Brasil, Ouro Preto, UFOP, 2010. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/4538/6/LIVRO_RegimeJur%C3%ADdicoBem.pdf


[Aula 7]
Lei de Crimes Ambientais

Objetivo:
Fornecer aos discentes elementos informativos quanto à Lei de Crimes Ambientais.

Bibliografia:
Souza, Lucas Daniel Ferreira, Crimes Ambientais: Princípios e Evolução, Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, ISSN 1983-4225 – v.8, n.1, jul. 2013. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/searchq=cache:jOLCC1TmgPUJ:https://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/download/232/194+&cd=15&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br


[Aula 8]
Conceito de meio ambiente cultural

Objetivo:
Fornecer aos discentes elementos informativos quanto ao conceito de meio ambiente cultural.

Bibliografia:
Sirvinskas, Luiz Paulo, 14 Ed., Manual de Direito Ambiental, S.P, Ed. Saraiva, 2016.


Cronograma:

Inscrições:
De 12/05/2020 (Terça-feira) a 31/07/2020 (Sexta-feira)

Curso:
De 03/08/2020 (Segunda-feira) a 28/09/2020 (Segunda-feira)

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