16/09/2019

Direitos Humanos, diversidade cultural e cidadania

Compreender o que são Direitos Humanos é essencial para o exercício profissional ético em diferentes áreas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) contempla, por exemplo, o direito à vida, à liberdade, à educação e ao trabalho, entre outros, que devem ser garantidos a todos e todas, independente de nacionalidade, raça, idioma, religião, gênero ou qualquer outra condição.

O entendimento sobre os fundamentos históricos e filosóficos que cercam os Direitos Humanos, assim como a importância de defendê-los é bastante significativo para o respeito à diversidade cultural e para consolidação da democracia, além de possibilitar reflexões e práticas para diversas categorias profissionais na busca pela garantia de direitos sociais, econômicos, políticos e culturais.

Objetivo:

O curso tem como objetivo possibilitar a compreensão do que são Direitos Humanos e da importância deles no respeito à diversidade e garantia da democracia. Espera-se a partir dos conteúdos e marcos legais apresentados, qualificar as/os participantes para realização de intervenções em diferentes realidades sociais, fornecendo também discussões teóricos e metodológicas que permitam uma atuação profissional crítica, capaz de promover mudanças e garantir direitos.

Destinatários:

Estudantes e profissionais com formação superior em diferentes áreas de conhecimento, como Direito, Psicologia, Serviço Social, Educação, Enfermagem, Licenciaturas, entre outros. Pessoas que atuam ou pretendem atuar na garantia, defesa e promoção dos direitos humanos, como conselheiros, servidores públicos e lideranças comunitárias.

Docente:

Profª Ma. Karen Eduarda Alves Venâncio [Currículo Lattes]

Graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá e Mestra em Psicologia pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá, na linha de Pesquisa Subjetividade e Práticas Sociais na Contemporaneidade. É membra do grupo de pesquisa “Hera – Grupo de Estudos em Psicologia Social dos Afetos”. Realiza estudos sobre direitos humanos, psicologia social, violências contra as Mulheres e abrigamento de mulheres em situações de violências.

Código de área do conhecimento (CNPq):

7.00.00.00-0 Ciências Humanas
7.07.05.01-1 Relações Interpessoais

Palavras chave:

Direitos Humanos, diversidade cultural, cidadania.

Ementa:

[Aula 1]
Fundamentos históricos e filosóficos dos Direitos Humanos

Objetivo:
Compreender os percursos históricos da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Bibliografia:
HOGEMANN, Edna Raquel. Direitos Humanos: sobre a universalidade rumo a um direito internacional dos direitos humanos. Enciclopédia Digital de Direitos Humanos, 2007.


[Aula 2]
O que são atualmente Direitos Humanos universais?

Objetivo:
Conhecer o que podem ser considerados direitos humanos universais na atualidade.

Bibliografia:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Disponível em:
https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 20 abr. 2019.


[Aula 3]
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil

Objetivo:
Entender os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e refletir sobre quais não estão sendo cumpridos.

Bibliografia:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 abr. 2019.


[Aula 4]
Os direitos das mulheres

Objetivo:
Compreender as diversas possibilidades de violências contra as mulheres e conhecer marcos legais de enfrentamento, como a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Bibliografia:
AZAMBUJA, Mariana Porto Ruwer de; NOGUEIRA, Conceição. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Saúde e Sociedade, v. 17, p. 101-112, 2008.


[Aula 5]
Gênero, sexualidade e direitos humanos

Objetivo:
Entender a importância da garantia de direitos relacionadas a gênero e sexualidade.

Bibliografia:
CARRARA, Sérgio. Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo. Bagoas- Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 4, n. 05, 2010.


[Aula 6]
Questões étnicas e raciais

Objetivo:
Compreender questões étnicas e raciais que perpassam os Direitos Humanos. Entender o que é racismo institucional e refletir sobre ações práticas e teóricas que visem realizar enfrentamentos ao racismo.

Bibliografia:
SOUZA, Arivaldo Santos de. Racismo institucional: para compreender o conceito. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 1, n.3, p. 77-88, 2011.


[Aula 7]
Infância e juventude: garantia de direitos a crianças e jovens brasileiros

Objetivo:
Identificar os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bibliografia:
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Justiça, 1990.


[Aula 8]
Proteção à população idosa

Objetivo:
Conhecer as políticas públicas de atenção às pessoas idosas.

Bibliografia:
CAMARGOS, Clayton Neves; MENDONÇA,Caio Alencar; VIANA, Eneida de Mattos Brito. Política, estado e sociedade: o estatuto do idoso e a atenção à saúde. Comunicação em Ciências da Saúde, v. 17, n. 3, p. 217-27, 2006.


Cronograma:

Inscrições com 15% de desconto:
De 16/09/2019 (Segunda-feira) a 22/09/2019 (Domingo)

Inscrições:
De 16/09/2019 (Segunda-feira) a 26/10/2019 (Domingo)

Curso:
De 28/10/2019 (Segunda-feira) a 22/12/2019 (Domingo)

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