16/09/2019

Direitos Humanos, diversidade cultural e cidadania

Compreender o que são Direitos Humanos é essencial para o exercício profissional ético em diferentes áreas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) contempla, por exemplo, o direito à vida, à liberdade, à educação e ao trabalho, entre outros, que devem ser garantidos a todos e todas, independente de nacionalidade, raça, idioma, religião, gênero ou qualquer outra condição.

O entendimento sobre os fundamentos históricos e filosóficos que cercam os Direitos Humanos, assim como a importância de defendê-los é bastante significativo para o respeito à diversidade cultural e para consolidação da democracia, além de possibilitar reflexões e práticas para diversas categorias profissionais na busca pela garantia de direitos sociais, econômicos, políticos e culturais.

Objetivo:

O curso tem como objetivo possibilitar a compreensão do que são Direitos Humanos e da importância deles no respeito à diversidade e garantia da democracia. Espera-se a partir dos conteúdos e marcos legais apresentados, qualificar as/os participantes para realização de intervenções em diferentes realidades sociais, fornecendo também discussões teóricos e metodológicas que permitam uma atuação profissional crítica, capaz de promover mudanças e garantir direitos.

Destinatários:

Estudantes e profissionais com formação superior em diferentes áreas de conhecimento, como Direito, Psicologia, Serviço Social, Educação, Enfermagem, Licenciaturas, entre outros. Pessoas que atuam ou pretendem atuar na garantia, defesa e promoção dos direitos humanos, como conselheiros, servidores públicos e lideranças comunitárias.

Docente:

Profª Ma. Karen Eduarda Alves Venâncio [Currículo Lattes]

Graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá. Mestra em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá. Doutoranda em Psicologia pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá, linha de pesquisa Subjetividade e Práticas Sociais na Contemporaneidade. Membra do grupo de pesquisa Hera, Grupo de Estudos em Psicologia Social dos Afetos. Coordenadora da Diretoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Paiçandu-PR. Professora no curso de graduação em Psicologia na Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná. Realiza estudos sobre os seguintes temas: Violências contra mulheres, Políticas Públicas para mulheres, Psicologia Social dos Afetos.

Código de área do conhecimento (CNPq):

7.00.00.00-0 Ciências Humanas
7.07.05.01-1 Relações Interpessoais

Palavras chave:

Direitos Humanos, diversidade cultural, cidadania.

Ementa:

[Aula 1]
Fundamentos históricos e filosóficos dos Direitos Humanos

Objetivo:
Compreender os percursos históricos da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Bibliografia:
HOGEMANN, Edna Raquel. Direitos Humanos: sobre a universalidade rumo a um direito internacional dos direitos humanos. Enciclopédia Digital de Direitos Humanos, 2007.


[Aula 2]
O que são atualmente Direitos Humanos universais?

Objetivo:
Conhecer o que podem ser considerados direitos humanos universais na atualidade.

Bibliografia:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Disponível em:
https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 20 abr. 2019.


[Aula 3]
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil

Objetivo:
Entender os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e refletir sobre quais não estão sendo cumpridos.

Bibliografia:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 abr. 2019.


[Aula 4]
Os direitos das mulheres

Objetivo:
Compreender as diversas possibilidades de violências contra as mulheres e conhecer marcos legais de enfrentamento, como a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Bibliografia:
AZAMBUJA, Mariana Porto Ruwer de; NOGUEIRA, Conceição. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Saúde e Sociedade, v. 17, p. 101-112, 2008.


[Aula 5]
Gênero, sexualidade e direitos humanos

Objetivo:
Entender a importância da garantia de direitos relacionadas a gênero e sexualidade.

Bibliografia:
CARRARA, Sérgio. Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo. Bagoas- Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 4, n. 05, 2010.


[Aula 6]
Questões étnicas e raciais

Objetivo:
Compreender questões étnicas e raciais que perpassam os Direitos Humanos. Entender o que é racismo institucional e refletir sobre ações práticas e teóricas que visem realizar enfrentamentos ao racismo.

Bibliografia:
SOUZA, Arivaldo Santos de. Racismo institucional: para compreender o conceito. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 1, n.3, p. 77-88, 2011.


[Aula 7]
Infância e juventude: garantia de direitos a crianças e jovens brasileiros

Objetivo:
Identificar os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bibliografia:
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Justiça, 1990.


[Aula 8]
Proteção à população idosa

Objetivo:
Conhecer as políticas públicas de atenção às pessoas idosas.

Bibliografia:
CAMARGOS, Clayton Neves; MENDONÇA,Caio Alencar; VIANA, Eneida de Mattos Brito. Política, estado e sociedade: o estatuto do idoso e a atenção à saúde. Comunicação em Ciências da Saúde, v. 17, n. 3, p. 217-27, 2006.


Cronograma:

Inscrições:
De 12/05/2020 (Terça-feira) a 31/07/2020 (Sexta-feira)

Curso:
De 03/08/2020 (Segunda-feira) a 28/09/2020 (Segunda-feira)

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